Este documento denominado Termos de Uso aplica-se a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços oferecidos no mencionado site, doravante denominados USUÁRIO ou ​PROFISSIONAL, conforme a utilização realizada.

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Ao acessar o site 123 OBRA, o USUÁRIO e o PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que estão sujeitos a todas as disposições destes Termos de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

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Ao concordar com estes termos, você declara conhecer e concordar também com a nossa Política de Privacidade, que regulamenta a forma como seus dados pessoais e/ou corporativos são tratados pela 123 OBRA, quando presentes em nosso site.

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Objeto:

Estes Termos de Uso regem a utilização do acesso aos serviços prestados pelo site 123 OBRA, um serviço online de visualização de estabelecimentos, pessoas e demais pontos públicos, mapas, localização de endereços, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado nas modalidades gratuita ou onerosa pela 123 OBRA por meio do site 123obra.com.br.

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Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO/PROFISSIONAL assume ao acessar, cadastrar-se e/ou utilizar o site.

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No caso de contratação onerosa, este documento é complementado pelas disposições constantes na Solicitação de Serviços e no Contrato de Publicidade e Prestação de Serviços Digitais, firmado com o PROFISSIONAL.

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Condições gerais de uso:

O site 123 OBRA contempla publicações destinadas à divulgação eletrônica de informações sobre empresas, associações e outros tipos de pessoas jurídicas, bem como pessoas físicas, prestadoras de serviços autônomos.

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Assim, o uso do site concebe dois tipos de serviços:

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• O direito ao PROFISSIONAL, que pode ser de forma gratuita ou paga;

• A BUSCA, que, ao combinar determinados parâmetros de filtragem, objetiva apresentar ao USUÁRIO do site os resultados encontrados, permitindo a consulta aos dados cadastrados das empresas e profissionais autônomos que correspondam ao interesse do USUÁRIO.

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A validade técnica para cada versão do site disponibilizada é por prazo indeterminado.

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Dentro desse período, o USUÁRIO poderá informar problemas que estejam ocorrendo no site ou em seu uso, e assim ser atendido pelo suporte técnico que analisará o pedido e responderá conforme a situação.

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Gratuito:

Os PROFISSIONAIS gratuitos, os dados são apresentados de forma simples e padronizada, sem quaisquer destaques.

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A base de dados dos PROFISSIONAIS gratuitos da 123 OBRA é composta por dados históricos, constituída principalmente por informações públicas originadas em listas de anúncios comerciais de companhias telefônicas e/ou por cadastros realizados por usuários do site e é compartilhada com o site Wix (wix.com), que possui a mesma finalidade.

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Pago:

Os PROFISSIONAIS pagos, podem ser veiculadas diferentes formas de apresentação, com variedade de tipos, tamanhos e modelos, de acordo com as opções de contratação realizadas.

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Responsabilidade sobre os dados cadastrados:

O USUÁRIO fica ciente e concorda que a responsabilidade pelo cadastro e correção dos dados apresentados no site é dos anunciantes, sendo que a 123 OBRA, na condição de operadora dos dados, não garante a exatidão, certeza, confiabilidade ou veracidade das informações publicadas, dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, rotas ou de quaisquer outros conteúdos veiculados no site.

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Apesar de não executar operações como controladora dos dados disponibilizados, a 123 OBRA adotará as medidas técnicas e administrativas que razoavelmente dela se esperam, de acordo com o estado da arte, para oferecer mecanismos que permitam aos titulares dos dados realizar, de forma fácil e prática, as devidas correções e ajustes nas informações constantes de sua base de dados, sempre objetivando oferecer serviços de consulta com a melhor qualidade, integridade e confiabilidade possíveis.

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A eventual atualização ou cancelamento do cadastro poderá ser feita por solicitação do PROFISSIONAL realizada através das opções “Alterar este cadastro” ou “Remover este cadastro”, dentro da página do Cadastro do Anunciante no site. Tais solicitações também poderão ser feitas através da opção CONTATO localizada no menu do site. Essas solicitações estarão sujeitas à verificação por parte da 123 OBRA e confirmação da titularidade do solicitante.

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Buscas:

As consultas/buscas são feitas pelo nome do assinante, atividade comercial desenvolvida, ou ainda, por produto ou serviço, além da possibilidade de pesquisas por endereço/CEP.

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Nas respostas às consultas/buscas estão disponibilizados os mapas de localização dos assinantes, de acordo com o endereço constante na base de dados.

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Para os nossos serviços de busca, o USUÁRIO não precisa se registrar nem fornecer informações pessoais. Ao acessar os serviços do site 123 OBRA, nossos servidores registram automaticamente as informações enviadas por seu navegador durante a visita ao site. Esses registros podem incluir informações como o endereço IP, o tipo de navegador, o idioma do navegador, data e hora da visita e um ou mais cookies (pequenos arquivos que armazenam as preferências e tendências de pesquisa de nossos usuários).

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Essas informações são coletadas sem intervenção humana, utilizadas estatisticamente para auditoria, pesquisa e análise, exclusivamente para melhorar a qualidade dos serviços do site 123 OBRA ou para atendimento de finalidades legais e não são repassadas a terceiros sem uma base legal para tal.

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Mais informações sobre os cookies utilizados em nosso site podem ser obtidas em nossa política de privacidade, disponível em https://www.123obra.com.br/politicadeprivacidade

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Os dados cadastrais dos nossos anunciantes ficam armazenados em servidores seguros e são apresentados exclusivamente aos usuários, através dos sites 123 OBRA e Wix, sob a forma de resultado das buscas realizadas.

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O USUÁRIO concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados.

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Os anúncios são exibidos caso atendam determinados critérios de busca informados pelos USUÁRIOS. A 123 OBRA não controla os conteúdos anunciados e a simples apresentação do resultado da busca não configura autoria, coparticipação, concordância ou qualquer outro tipo de vínculo com as informações disponibilizadas pelo PROFISSIONAL. Do mesmo modo, não temos gerência sobre eventuais links disponibilizados nos anúncios, que redirecionem o USUÁRIO para outros sites. Tais sites deverão possuir sua própria política de privacidade e poderão, inclusive, coletar dados ou utilizar cookies diferentes daqueles utilizados pela 123 OBRA.

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A 123 OBRA não se responsabiliza e nem tem qualquer tipo de comissão, participação, intermediação ou vínculo nas eventuais negociações ou relações jurídicas realizadas entre os USUÁRIOS e os PROFISSIONAIS.

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Cadastro gratuito de anunciante:

Para anunciar no site 123 OBRA, o interessado deverá preencher um cadastro prévio, informando alguns dados sobre a empresa e/ou profissional autônomo, a fim de gerar argumentos que possibilitem a interação com a nossa ferramenta de busca.

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A exibição do anúncio está condicionada à aceitação e observância de todas as regras previstas nestes Termos de Uso, bem como está sujeita à verificação e aprovação prévia pela 123 OBRA.

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O PROFISSIONAL deverá fornecer ao 123 OBRA, por ocasião do seu cadastro, dados verdadeiros, atuais e completos, bem como assim mantê-los durante todo o período em que utilizar o serviço 123 OBRA.

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O PROFISSIONAL declara ter todos os direitos e autorizações necessários para a inclusão dos dados dos estabelecimentos, pontos públicos, fotografias, comentários e demais conteúdos publicados no serviço 123 OBRA, incluindo (mas não se limitando) aqueles relativos aos direitos autorais, de propriedade e de imagem.

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A 123 OBRA reserva-se o direito de vetar, bloquear temporariamente ou cancelar em definitivo publicações que contrariem os presentes Termos de Uso ou que de qualquer modo, apresentem informações inconsistentes, incompletas, inverídicas ou incorretas sobre a empresa/profissional anunciada(o).

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A 123 OBRA poderá, ao seu exclusivo critério e a qualquer momento, independentemente da concordância da outra parte e sem necessidade de comunicação prévia, proceder com a interrupção do anúncio e respectiva exclusão dos dados da base de dados da 123 OBRA, sem que se constitua direito a qualquer compensação, restituição e/ou indenização, presente ou futura, seja a que título for.

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Caso deseje, o PROFISSIONAL deverá solicitar a interrupção do anúncio e/ou exclusão/correção dos dados, através da opção CONTATO, disponíveis no menu do site. A 123 OBRA poderá entrar em contato com o PROFISSIONAL, para confirmação da solicitação e da titularidade do solicitante.

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A 123 OBRA reserva-se ainda o direito de eventualmente passar a cobrar pelos anúncios anteriormente oferecidos na modalidade gratuita, realizados no site, ocasião em que informará ao PROFISSIONAL sobre as condições contratuais/ preço dos serviços, com antecedência mínima de 30 dias do início da cobrança, sendo facultado ao PROFISSIONAL recusar a oferta, encerrando assim, seu cadastro junto ao site 123 OBRA.

 

 

 

Práticas proibidas:

Tanto o USUÁRIO quanto o PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que, na utilização do serviço 123 OBRA, é terminantemente proibido:

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• Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço 123 OBRA, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;

• Violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

• Infringir patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;

• Estimular a prática de condutas ilícitas;

• Incitar a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

• Colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;

• Induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

• Publicar informações falsas, ambíguas, inexatas, exageradas, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do PROFISSIONAL;

• Realizar publicidade ilícita, enganosa e/ou que configurem concorrência desleal;

• Veicular, incitar ou estimular a pedofilia;

• Hostilizar terceiros;

• Transmitir conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis.

• Fornecer a 123 OBRA, por ocasião do cadastro no site 123obra.com.br, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa.

• Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço 123 OBRA, bem como das informações, dados e equipamentos da 123 OBRA, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita.

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Os conteúdos inseridos no portal 123 OBRA estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, pela 123 OBRA, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados acima.

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Comunicados e uso de dados:

O USUÁRIO e o PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que a 123 OBRA poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site, para o envio de informações relacionadas aos serviços oferecidos pela 123 OBRA.

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Informações sobre quais são os dados tratados pelo site 123 OBRA, suas finalidades de uso, bases legais para sua utilização e eventuais casos de compartilhamento estão detalhados na nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.123obra.com.br/politicadeprivacidade.

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Quaisquer dúvidas adicionais relativas ao tratamento de dados pela 123 OBRA poderão ser esclarecidas pelo nosso Encarregado de Dados:

E-mail: contato@123obra.com.br

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Responsabilidades:

O USUÁRIO e o PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que a 123 OBRA não é responsável:

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• Por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completitude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade, dos mapas, endereços, cupons de desconto, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço 123 OBRA;

• Pela não conformidade legal dos anúncios com relação às regras de publicidade e/ou propaganda, oriundas de Conselhos de Profissões Regulamentadas, Associações ou outras entidades de classe;

• Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, oferta, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço 123 OBRA que seja criado, mantido ou prestado por anunciantes ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;

• Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo 123 OBRA;

• Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS, PROFISSIONAIS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço 123 OBRA;

• Por qualquer dano sofrido pelo PROFISSIONAL em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço 123 OBRA, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pela 123 OBRA, em cumprimento de ordens judiciais;

• Por eventual queda, modificação, suspensão, ou interrupção, a qualquer tempo ou período, do site 123 OBRA por motivos alheios à vontade da 123 OBRA;

• Por perdas, corrupções, ataques, vírus, interferências, pirataria informática (“hacking”), ou outros “ataques de segurança” os quais serão considerados eventos de Força Maior para todos os casos.

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O USUÁRIO e o PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que são integralmente responsáveis por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si cometidas em violação às práticas proibidas, mencionadas nestes Termos de Uso, podendo ser compelidos a ressarcir a 123 OBRA das despesas que a empresa venha a ter que desembolsar em função de danos ou indenizações sofridos, seja em caráter administrativo e/ou judicial.

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O PROFISSIONAL, na condição de titular dos dados, textos, gráficos e/ou outros materiais publicados no seu anúncio no site 123 OBRA, autoriza desde já a 123 OBRA a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integrais ou em partes do seu conteúdo, sem qualquer ônus financeiro e/ou obrigacional.

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Atualização dos Termos de Uso:

O USUÁRIO / PROFISSIONAL ficam cientes e concordam que estes Termos de Uso poderão ser alterados pela 123 OBRA, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação.

A versão atualizada destes Termos de Uso encontra-se disponível no endereço https://www.123obra.com.br/termosdeuso.

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Se quaisquer disposições destes Termos de Uso forem consideradas ilegais, nulas ou não aplicáveis, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão obrigatórias, válidas e aplicáveis.

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A presente versão deste Termos de Uso foi atualizado em 18 de Julho de 2023.

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TMJADF,

123 OBRA.