A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados se aplica a todos os serviços e operações de tratamento de dados vinculados ao site 123 OBRA.

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Se após a leitura dessa política, você ainda tiver qualquer dúvida a respeito dos dados tratados no site 123 OBRA ou deseje mais esclarecimentos sobre qualquer situação específica, entre em contato através de nosso canal de comunicação com o titular, conforme indicado abaixo:

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E-mail: contato@123obra.com.br

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As comunicações realizadas entre o titular e a 123 OBRA através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE DADOS PESSOAIS E DADOS CORPORATIVOS?

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Dados pessoais são informações, identificadas ou identificáveis, relacionadas à alguma pessoa física, geradas ou obtidas a partir do cadastro direto no site 123 OBRA ou do compartilhamento realizado através de terceiros.

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Dados corporativos dizem respeito à alguma pessoa jurídica, que também podem ser cadastrados no site 123 OBRA ou terem se originado do compartilhamento de outras bases de dados.

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A partir do tratamento destes dados é possível a realização dos serviços e procedimentos oferecidos pelo site 123 OBRA, conforme os termos de uso aceitos pelo titular dos dados.

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QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA 123 OBRA?

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A 123 OBRA realiza o tratamento dos dados pessoais de maneira adequada ao atendimento das finalidades previstas neste documento e nos termos de uso do site, regulamentos e políticas de proteção de dados pessoais.

A seguir relacionamos as categorias de dados pessoais tratados pelo site 123 OBRA. Contudo, considerando a particularidade de cada anunciante, pode ser que em alguma situação, existam outros dados, que serão objeto de especificação própria:

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• Dados de identificação do titular, como nome, endereço, telefones, e-mail, número de CPF e RG e foto do titular;

• Ramo de atuação profissional;

• Descrição dos serviços prestados e condições de fornecimento dos mesmos;

• Dados financeiros, como histórico de transações financeiras e dados bancários;

• Login e senha para acesso ao cadastro do site;

• Dados coletados por cookies, conforme relacionado no tópico “Política de Cookies”, neste documento.

 

O site 123 OBRA não tem por objeto o tratamento de dados sensíveis, mas ocasionalmente podem ser inseridas nos anúncios algumas informações pelo titular de dados que venham a ser consideradas sensíveis, como:

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• Fotografias pessoais;

• Registros de imagens em ambientes corporativos.

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QUAIS AS FINALIDADES DE USO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

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O tratamento dos seus dados pessoais tem por finalidade viabilizar o oferecimento dos serviços prestados pelo site 123 OBRA, com o seu devido cadastro, bem como pela identificação e registro de suas operações realizadas através do site.

Utilizamos assim, seus dados pessoais para realizar contratos de publicidade, divulgar a sua oferta de serviços no site, controlar o acesso, realizar cobranças e receber pagamentos.

Também coletamos alguns dados dos usuários do site, para cumprimento de obrigações legais (Marco Civil da Internet).

Nosso fundamento legal para o tratamento desses dados funda-se na execução contratual, no consentimento do titular, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.

Os dados são tratados dentro dos limites mínimos de necessidade para o atendimento dos objetivos, observando critérios de uso proporcional e não excessivo em relação à finalidade.

Em nenhuma hipótese realizaremos o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

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TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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A 123 OBRA não trata dados pessoais de crianças e adolescentes e o cadastro no site é vetado a menores de idade.

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TRATAMENTO DE DADOS CORPORATIVOS

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O tratamento de dados corporativos pela 123 OBRA é realizado de forma semelhante e para as mesmas finalidades que os dados pessoais, sendo destinados a apresentação de anúncios como resultado de critérios de buscas, baseadas nos argumentos informados pelo USUÁRIO do site.

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COMPARTILHAMENTO DE DADOS

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Ao realizar o cadastro no site 123 OBRA, automaticamente os dados informados também serão disponibilizados no site Wix (wix.com).

Os dados dos usuários do site e de nossos anunciantes podem eventualmente ser compartilhados com terceiros, dentro dos limites previstos na legislação.

O compartilhamento de dados por parte da 123 OBRA com terceiros, pode ocorrer para cumprir com as seguintes finalidades:

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• Atender a obrigações legais e/ou regulatórias de órgãos governamentais;

• Atender ordens judiciais, inclusive para proteção de direitos, propriedade ou segurança dos titulares;

• Aprimorar os serviços oferecidos no site, bem como encaminhar ofertas de produtos e oportunidades potencialmente relacionadas ao perfil do usuário;

• Gerar boletos referentes aos anúncios contratados e transações de pagamento;

• Encaminhar solicitações de orçamentos feitas pelo titular para empresas anunciantes;

• Executar outras atividades que possam ser consideradas de legítimo interesse do titular;

 

Ao disponibilizar em nossas páginas os anúncios do Adsense do Google, alguns dados de cookies dos usuários podem ser utilizados pelos fornecedores.

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ACESSO DO TITULAR AOS DADOS TRATADOS PELA 123 OBRA

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O titular de dados tem acesso livre e facilitado aos seus dados, bem como à forma e duração do processamento. A qualquer momento você pode entrar em contato através do nosso canal de atendimento e solicitar informações de sua titularidade.

No caso dos anunciantes pagos, o acesso aos dados também pode ser feito mediante o uso do login e senha cadastrados.

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ATUALIZAÇÃO DOS DADOS

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A 123 OBRA se empenha para manter a confiabilidade das informações constantes em nosso site. Porém, muitas vezes os dados cadastrados podem ficar desatualizados, (por exemplo, por mudança de endereço ou do telefone do titular, sem o nosso conhecimento) e alguns anúncios constantes em nossa base podem passar a apresentar informações inválidas.

Inclusive, números de telefones que antigamente pertenciam a pessoas jurídicas, podem ocasionalmente ser comercializados pelas operadoras de telefonia com pessoas físicas, gerando contatos indesejados.

Para evitar aborrecimentos, é fundamental que o anunciante do nosso site mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados, através da opção de alteração disponível no site.

O titular dos dados se compromete em manter atualizados os meios de contato eventualmente cadastrados.

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SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS

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No intuito de garantir segurança dos dados dos usuários do site, a 123 OBRA adota medidas técnicas e administrativas de acordo com a legislação e com os regulamentos que tratam da proteção de dados, protegendo-os de acessos não autorizados, situações de uso indevido ou ilícito ou perdas.

Apesar de manter um programa de governança em privacidade efetivo, é importante reconhecer que nenhum tratamento de dados é totalmente seguro, pois está sujeito a falhas e ações de terceiros. Para mitigar tais problemas a 123 OBRA investe seus esforços para promover a segurança dos dados tratados e, no mesmo sentido, é muito importante que você adote medidas próprias de segurança, especialmente com relação à proteção do seu login e senha de acesso ao site, quando utilizado.

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COOKIES

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Cookies são pequenos arquivos texto que ficam armazenados em seu dispositivo quando você navega através de nosso site. Eles têm como finalidade melhorar o desempenho e a navegabilidade do site, além de possibilitar o levantamento de informações sobre as atividades de navegação no mesmo. Os cookies também registram informações que podem identificar o usuário e o seu perfil de utilização quando o mesmo retorna a visitar o site ou a plataforma, otimizando os acessos diretos a áreas e conteúdo de maior interesse.

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Por fazer gravações nos dispositivos registrando tais informações, passíveis de leitura posterior, os cookies podem ser interpretados como elementos que afetam a privacidade do usuário.

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Ao acessar o site da 123 OBRA, são utilizados os seguintes tipos de cookies:

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• Cookies Essenciais: são fundamentais para o funcionamento regular do site. Eles permitem aos usuários a adequada navegação e acesso a todos os recursos disponíveis. Sem a autorização de uso deste tipo de cookies, a correta navegação poderá ficar comprometida, sem a execução ou apresentação de todas as funcionalidades.

• Cookies Legais: são utilizados para registrar o acesso à aplicação de Internet, e serão guardados, sob sigilo, na forma da lei.

• Cookies de Análise: permitem à 123 OBRA compreender o desempenho do site, levantando sua frequência e hábitos de navegação, tempo de permanência e a forma como os usuários efetuam as visitas. Geralmente se trata de informações estatísticas e anonimizadas, mas eventualmente podem ocorrer casos onde sejam identificados o tipo de dispositivo e/ou navegador utilizado para acesso ao site.

• Cookies de Personalização: possibilitam que o site 123 OBRA armazene as opções e direcionamentos do usuário à navegação realizada, como localização, nome, e-mail e telefone do usuário e critérios de busca, para reaproveitamento em futuros acessos.

• Cookies de Marketing: são usados para exibir anúncios relevantes e direcionados aos usuários dentro e fora do site 123 OBRA, bem como medir a sua eficácia. Também podem ser usados para lembrar possíveis informações fornecidas pelos usuários, encaminhando anúncios relevantes aos seus interesses.

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Duração dos Cookies:

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• Cookies de Sessão: São temporários e expiram quando você fecha o navegador, ou através do encerramento da sua sessão.

• Cookies Persistentes: Permanecem no seu dispositivo até que você os apague ou o seu navegador o faça automaticamente, o que vai depender da data de validade do cookie armazenado. Todos os cookies persistentes têm uma data de validade gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

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Gerenciando os cookies

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Você pode alterar as configurações para impedir o uso dos cookies ou requisitar um comunicado de alerta quando os cookies são enviados para o seu dispositivo. Estes ajustes são feitos nas áreas próprias de cada navegador. Procure por “cookies” na seção de ajuda do navegador e descubra qual o procedimento específico.

Se você usar diferentes dispositivos para visualizar e visitar nossas plataformas (por exemplo, computadores, smartphones, tablets, ...), deverá configurar cada navegador no dispositivo utilizado para se adequar às suas preferências de cookies.

Importante: Ao desativar os cookies é possível que determinadas funcionalidades do nosso site não executem normalmente.

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QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

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Segundo a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular possui os seguintes direitos:

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• Confirmação da existência de tratamento de dados de sua titularidade;

• Quais são os dados tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;

• Portabilidade dos dados, observados os segredos comerciais eventualmente envolvidos e de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessitar desta base legal e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento para tratamento dos seus dados tratados com tal base legal, observadas as condições previstas neste documento.

As requisições deverão ser feitas pelo titular através dos meios de contato fornecidos e publicados em nosso site.

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POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS SERÃO MANTIDOS?

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A 123 OBRA manterá seus dados por períodos distintos, dependendo das características, finalidades de uso e bases legais dos mesmos.

Sempre procuraremos manter seus dados pelo período mínimo necessário ou quando fornecidos mediante consentimento do titular, até que este se manifeste em contrário.

No caso de compartilhamento de dados, a eventual eliminação será comunicada aos demais agentes de tratamento para que igualmente procedam com a respectiva exclusão.

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SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

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Esta política visa fornecer aos titulares de dados informações claras e objetivas. No entanto, se ainda persistir dúvidas ou reclamações sobre esse texto ou sobre a forma como tratamos os seus dados, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades antes de tomar qualquer medida administrativa ou judicial.

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Este documento será habitualmente revisado e atualizado com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados e garantir o uso legal de suas informações. É importante que você visite periodicamente este local para verificar eventuais alterações. Também enviaremos comunicado sobre mudanças na política, sempre que for necessário para coleta de seu conhecimento.

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Toda e qualquer controvérsia decorrente da presente política ou da forma como a 123 OBRA efetua o tratamento de dados terá como foro competente a Comarca de SC, com a exclusão de qualquer outro.

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A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi atualizado em 18 de Julho de 2023.

 

TMJADF,

123 OBRA.

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